Política Nacional
Política Nacional
No acordo político hoje assinado por Passos Coelho e Paulo Portas são definidos os 10 principais objectivos do governo de coligação. 1) Gerir e resolver a grave situação financeira, assumindo os custos e as condicionantes inerentes. Para o efeito, o Governo compromete-se com a execução de um Plano de Estabilização Financeira e de um Plano de Emergência Social que proteja os mais vulneráveis, bem como com o cumprimento dos termos do Memorando de Políticas Económicas e Financeiras acordado entre o Governo Português, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Queremos reconstruir a confiança da comunidade internacional em Portugal e acautelar o prestígio do nosso país no processo de construção europeia e no quadro da Lusofonia; 2) Criar condições para acelerar a retoma do crescimento económico e a geração de emprego, com vista à melhoria das condições de vida dos cidadãos, apostando na valorização do trabalho e repondo a mobilidade social, especialmente para os mais jovens. O Governo promoverá o aumento da produtividade e da competitividade como via para o crescimento económico sustentado e para a criação de emprego, tornando-se um factor de segurança para os Portugueses. 3) Garantir o Estado Social através da criação de condições para a sua sustentabilidade económica, financeira e inter-geracional, evitando a exclusão social, assegurando uma mais justa repartição dos sacrifícios, mediante uma ética social na austeridade que proteja em particular os grupos mais frágeis da sociedade, nomeadamente os pensionistas com pensões mais degradadas. 4) Iniciar as transformações estruturais necessárias para um crescimento sustentável a todos os níveis: travar e reduzir o endividamento do Estado e diminuir a sua despesa, nomeadamente através da redução de estruturas e dirigentes em todos os níveis do Estado e do seu sector empresarial; assegurar o reforço da independência e da autoridade do Estado, garantindo a não partidarização das estruturas e empresas da Administração e assegurando uma cultura de mérito, excelência e rigor em todas, com enfoque na qualidade dos serviços prestados ao cidadão. 5) Abrir um novo horizonte de futuro à juventude, preparando-a para a empregabilidade e a competitividade na nova sociedade do conhecimento, actuando sobre a qualidade e a exigência do sistema de ensino com promoção do mérito, do esforço e da avaliação; e desenvolvendo a ciência, a tecnologia, a inovação, o ensino técnico-profissional e a formação contínua no mundo empresarial. 6) Aumentar a poupança, reduzir o endividamento externo, exportar mais e melhor e depender menos das importações, através de políticas adequadas de ajustamento macroeconómico e reforçando a inovação, o empreendedorismo, a acção externa coerente e uma nova política energética. Acreditamos no papel insubstituível da iniciativa privada, pelo que daremos atenção especial às PME e adoptaremos políticas que contribuam para o aumento da sua produtividade e competitividade. O Governo valorizará os novos sectores estratégicos, designadamente os que têm maior impacto nos bens transaccionáveis, dando a devida prioridade à agricultura e florestas, à economia do mar e das pescas, ao turismo e à cultura, promovendo uma política de protecção ambiental e um desenvolvimento sustentado do território, sem descurar todos os restantes sectores que contribuam para o aumento da capacidade exportadora, que será crítica no curto e médio prazo para a criação de postos de trabalho e para o aumento do rendimento. 7) Remover bloqueios e constrangimentos à recuperação económica, com especial destaque para as seguintes reformas: da concorrência e dos respectivos reguladores; do mercado de trabalho, viabilizando a empregabilidade e a contratação; do mercado de arrendamento, promovendo a mobilidade, a reabilitação urbana e a diminuição do endividamento das famílias; do sistema fiscal, valorizando nomeadamente o trabalho, a família e a poupança; da Segurança Social, garantindo a sua sustentabilidade, a solidariedade inter-geracional e a progressiva liberdade de escolha, nomeadamente dos mais jovens. 8) Reformar a justiça, tendo em vista a obtenção de decisões mais rápidas e com qualidade, tornando-a num estímulo ao desenvolvimento económico e ao investimento. Será prioridade do próximo Governo a recuperação da credibilidade, eficácia e responsabilização do sistema judicial e o combate à corrupção. 9) Promover o desenvolvimento humano e social, qualificando os portugueses para a era da globalização onde o conhecimento terá uma importância acrescida. O Governo defenderá a humanização da prestação de cuidados de saúde e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. O Governo reconhece a importância da economia social e pugnará pela máxima utilização da capacidade instalada, nomeadamente nos sectores da educação, saúde e solidariedade. 10) Garantir a condição primeira do exercício da liberdade, que é a segurança dos cidadãos, nomeadamente através do reforço da motivação das forças de segurança e da sua eficácia operacional. Leia o acordo do PSD e CDS/PP na íntegra Comentários (438) 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | »» Longe da vista mas perto do coracao , | 17/06/11 21:25 Parabens. Gostei e espero o melhor de V.Exas. Denunciar Comentário Suas feras , | 17/06/11 21:04 Trabalhem mais e vão menos à internet que os vossos filhos e pais agardecem amen.!. Denunciar Comentário Gi , | 17/06/11 19:32 Este BIter deve ser cego, surdo e mudo!!ou então é burro que nem calhau!!!!!espere e veja os resultados... Denunciar Comentário Oviseulima , viseu | 17/06/11 19:06 Eu foi votar e votei na social democracia, por isso se fizerem algo que prejudiquem os que recebem menos de 1500€ de ordenado ou prejudicarem os que ganham menos de 500€ de reforma eu sou o primeiro a pedir o pescoço destes e dos outros que roubaram este País, e ainda os que administraram mal por conveniencia, nessa altura alinharei nim exército sobre lisboa com paus e tachos e derrubar istes ladroes todos, Quanto aos bancos, são os maiores ladrões deste País. Este Governo devia criar um ministério só para averiguar a quem tem tanto dinheiro e valores que ganhou enquanto politico, ir até à 5 geração e devolverem tudo ao estado Denunciar Comentário Miguel , Porto | 17/06/11 19:06 Pergunto como é possivel o Portas estar outra vez num governo? É inacreditavel, depois de se ter governado com os submarinos (34M desapareceram), está lá outra vez para se governar outra vez a ele e ao seu partido, à custa dos anjinhos q votaram nele. Denunciar Comentário FGOS , Lisboa | 17/06/11 18:59 Não votei em nenhum dos partidos deste governo. Mas espero que consigam, para bem de todos, governar bem. ´Não deixarei de criticar quando não concordar com algumas das medidas que tomarem, mas primeiro é preciso que governem e depois veremos. Denunciar Comentário e ainda...! , | 17/06/11 18:50 encher os bolsos e os bolsos dos amigos o mais que poderem. Denunciar Comentário ze cotovia , | 17/06/11 18:48 Muitos diziam que o defunto governo PS era o mais á direita desde o 25 de Abril. Hoje diz-se que o governo que vai tomar posse é o mais á direita desde o 25 de Abril. Pergunto: Que esperança podem os portugueses ter, especialmente os que ganham menos de 750 euros por mês (que são a maioria excluindo os funcionarios publicos) se as empresas estão todas a falir por incapacidade de competir com os países emergentes. Este país deixou de ter futuro. NÃO HA GOVERNO QUE CONSIGA CORRIGIR ISTO. O MELHOR É VENDER O PAÍS AOS EUROPEUS E PONTO FINAL. Denunciar Comentário Bitter , lisboa | 17/06/11 18:26 Deixem o governo trabalhar e critiquem depois ... Estão tão insatesfeitos porque não foram votar Denunciar Comentário Biter , Lisboa | 17/06/11 18:22 Que cambada de ignorantes deixem de falar e trabalhem mais ... Denunciar Comentário rm , lisboa | 17/06/11 17:51 Resposta às guidinhas do Pombal e outras e aos josé ribeiro lopes , Ourém e outros quejandos. Bom bom era a corrupção dos amigos e sócios , não era? Bom era, que este governo caisse já, não era? Bom era continuar a gastar a massa da malta e pedir por ano, 13,9 mil milhoes, encher a bunda e os outros que paguem, não era. ? Era, só que o era bom acabou-se! Vão trabalhar, que isso ajuda a arrumar essas mentes preversas. Denunciar Comentário Karla , | 17/06/11 17:36 concordo plenamente com o Sr.Duarte do Bombarral. Lá por não terem canudos não quer dizer que as pessoas não sejam inteligentes e menos competentes. De certeza são mais sérios e honestos que muitos Srs.Drs.que nos tem governado. Realmente não temos ninguem á altura para governar Portugal. A Direita, o centro e o socialismo já vimos o que nos trouxeram todos estes anos e a esquerda está desatualizada e ultrapassada pois ainda hoje ouvi uma noticia em que se reportavam ao final da 2ªguerra mundial. E o mundo o que evoluiu e mudou desde ai? A mudança é constante e não podemos estagnar. O que fazer então? Se até com o Sr.Presidente da República estamos feitos? Denunciar Comentário Guida , Pombal | 17/06/11 17:30 Oh!.. E a culpa é do Sócrates. Encontrei-o em Fátima a agradecer á Virgem, pelo facto de o terem tirado do governo. Disse-me que já estava a descansar e que ficou farto de nabos, bananas, batatas e de espertos. Entendam-se agora!... no final de 2012 vamos ver como estamos! Denunciar Comentário António Cunha , Porto | 17/06/11 17:30 Há aqui muita gente preocupada com o seu partido e com as direitas e esquerdas, eu concordo com o Carlos Manuel de Braga, o país precisa neste momento é que os políticos sejam eles da direita ou da esquerda dêem o exemplo primeiro e depois peçam aos cidadãos sacrifícios. Quanto à Pide ela só poderá aparecer se os que se dizem democratas enxovalharem e maltratarem, como alguns já o fizeram e continuam a fazer, a própria democracia. Denunciar Comentário Jorge , | 17/06/11 17:29 Como de costume os nos 10 oblectivos não estão descritos quais as formas dos atingir!!! é do tipo para o ano vou ganhar 100.000€ boa!! só não sei com!!!! Denunciar Comentário Envie o seu comentário Disclaimer: "O Económico apela aos leitores para que utilizem este espaço para um debate sério e construtivo, dispensando-se, para o bem de todos, o insulto e a injúria gratuitos. Comentários inadequados devem ser denunciados e quando tiverem mais de oito denúncias serão eliminados automaticamente. O IP do leitor não será revelado mas ficará registado na base de dados". Nome (*) Email Cidade/Localidade Comentário (*) Publicidade Última Hora 21:06 Merkel e Sarkozy animam Wall Street 21:04 Combinação vencedora do Euromilhões 20:30 PS deseja "boa sorte" à equipa de Passos 19:40 Madeira fiscaliza pouco a Zona Franca 19:25 Portugal passa a ter o terceiro governo mais pequeno da UE 19:15 Novo ministro defende corte de 15 pontos na TSU e subida do IVA 19:15 Aguiar Branco, o advogado na pasta da Defesa 19:13 Novo desemprego aumenta depois de 17 meses de quebra 19:07 TVI confirma contratação de José Fragoso 19:03 Controlo sobre a Zona Franca da Madeira é insuficiente 18:50 Novo Governo toma posse terça-feira às 12h 18:37 Nuno Crato, o ministro da Educação 18:30 Perfil: Álvaro Santos Pereira, o académico 18:25 Perfil: Mota Soares nos Assuntos Sociais 18:20 Governo tem 11 ministros, CDS com três pastas Comunidade + Vistos+ ComentadosFórum Conheça todos os novos ministros de Portugal 17:50 Vítor Gaspar é ministro das Finanças, Álvaro Santos Pereira na Economia 17:37 FMI: Países da zona euro "estão a brincar com o fogo" 14:25 Risco da Grécia cai a pique após declarações de Merkel 12:45 Perfil: Assunção Cristas, ministra da Agricultura 18:04 Económico Digital
No acordo político hoje assinado por Passos Coelho e Paulo Portas são definidos os 10 principais objectivos do governo de coligação. 1) Gerir e resolver a grave situação financeira, assumindo os custos e as condicionantes inerentes. Para o efeito, o Governo compromete-se com a execução de um Plano de Estabilização Financeira e de um Plano de Emergência Social que proteja os mais vulneráveis, bem como com o cumprimento dos termos do Memorando de Políticas Económicas e Financeiras acordado entre o Governo Português, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. Queremos reconstruir a confiança da comunidade internacional em Portugal e acautelar o prestígio do nosso país no processo de construção europeia e no quadro da Lusofonia; 2) Criar condições para acelerar a retoma do crescimento económico e a geração de emprego, com vista à melhoria das condições de vida dos cidadãos, apostando na valorização do trabalho e repondo a mobilidade social, especialmente para os mais jovens. O Governo promoverá o aumento da produtividade e da competitividade como via para o crescimento económico sustentado e para a criação de emprego, tornando-se um factor de segurança para os Portugueses. 3) Garantir o Estado Social através da criação de condições para a sua sustentabilidade económica, financeira e inter-geracional, evitando a exclusão social, assegurando uma mais justa repartição dos sacrifícios, mediante uma ética social na austeridade que proteja em particular os grupos mais frágeis da sociedade, nomeadamente os pensionistas com pensões mais degradadas. 4) Iniciar as transformações estruturais necessárias para um crescimento sustentável a todos os níveis: travar e reduzir o endividamento do Estado e diminuir a sua despesa, nomeadamente através da redução de estruturas e dirigentes em todos os níveis do Estado e do seu sector empresarial; assegurar o reforço da independência e da autoridade do Estado, garantindo a não partidarização das estruturas e empresas da Administração e assegurando uma cultura de mérito, excelência e rigor em todas, com enfoque na qualidade dos serviços prestados ao cidadão. 5) Abrir um novo horizonte de futuro à juventude, preparando-a para a empregabilidade e a competitividade na nova sociedade do conhecimento, actuando sobre a qualidade e a exigência do sistema de ensino com promoção do mérito, do esforço e da avaliação; e desenvolvendo a ciência, a tecnologia, a inovação, o ensino técnico-profissional e a formação contínua no mundo empresarial. 6) Aumentar a poupança, reduzir o endividamento externo, exportar mais e melhor e depender menos das importações, através de políticas adequadas de ajustamento macroeconómico e reforçando a inovação, o empreendedorismo, a acção externa coerente e uma nova política energética. Acreditamos no papel insubstituível da iniciativa privada, pelo que daremos atenção especial às PME e adoptaremos políticas que contribuam para o aumento da sua produtividade e competitividade. O Governo valorizará os novos sectores estratégicos, designadamente os que têm maior impacto nos bens transaccionáveis, dando a devida prioridade à agricultura e florestas, à economia do mar e das pescas, ao turismo e à cultura, promovendo uma política de protecção ambiental e um desenvolvimento sustentado do território, sem descurar todos os restantes sectores que contribuam para o aumento da capacidade exportadora, que será crítica no curto e médio prazo para a criação de postos de trabalho e para o aumento do rendimento. 7) Remover bloqueios e constrangimentos à recuperação económica, com especial destaque para as seguintes reformas: da concorrência e dos respectivos reguladores; do mercado de trabalho, viabilizando a empregabilidade e a contratação; do mercado de arrendamento, promovendo a mobilidade, a reabilitação urbana e a diminuição do endividamento das famílias; do sistema fiscal, valorizando nomeadamente o trabalho, a família e a poupança; da Segurança Social, garantindo a sua sustentabilidade, a solidariedade inter-geracional e a progressiva liberdade de escolha, nomeadamente dos mais jovens. 8) Reformar a justiça, tendo em vista a obtenção de decisões mais rápidas e com qualidade, tornando-a num estímulo ao desenvolvimento económico e ao investimento. Será prioridade do próximo Governo a recuperação da credibilidade, eficácia e responsabilização do sistema judicial e o combate à corrupção. 9) Promover o desenvolvimento humano e social, qualificando os portugueses para a era da globalização onde o conhecimento terá uma importância acrescida. O Governo defenderá a humanização da prestação de cuidados de saúde e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. O Governo reconhece a importância da economia social e pugnará pela máxima utilização da capacidade instalada, nomeadamente nos sectores da educação, saúde e solidariedade. 10) Garantir a condição primeira do exercício da liberdade, que é a segurança dos cidadãos, nomeadamente através do reforço da motivação das forças de segurança e da sua eficácia operacional. Leia o acordo do PSD e CDS/PP na íntegra Comentários (438) 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | »» Longe da vista mas perto do coracao , | 17/06/11 21:25 Parabens. Gostei e espero o melhor de V.Exas. Denunciar Comentário Suas feras , | 17/06/11 21:04 Trabalhem mais e vão menos à internet que os vossos filhos e pais agardecem amen.!. Denunciar Comentário Gi , | 17/06/11 19:32 Este BIter deve ser cego, surdo e mudo!!ou então é burro que nem calhau!!!!!espere e veja os resultados... Denunciar Comentário Oviseulima , viseu | 17/06/11 19:06 Eu foi votar e votei na social democracia, por isso se fizerem algo que prejudiquem os que recebem menos de 1500€ de ordenado ou prejudicarem os que ganham menos de 500€ de reforma eu sou o primeiro a pedir o pescoço destes e dos outros que roubaram este País, e ainda os que administraram mal por conveniencia, nessa altura alinharei nim exército sobre lisboa com paus e tachos e derrubar istes ladroes todos, Quanto aos bancos, são os maiores ladrões deste País. Este Governo devia criar um ministério só para averiguar a quem tem tanto dinheiro e valores que ganhou enquanto politico, ir até à 5 geração e devolverem tudo ao estado Denunciar Comentário Miguel , Porto | 17/06/11 19:06 Pergunto como é possivel o Portas estar outra vez num governo? É inacreditavel, depois de se ter governado com os submarinos (34M desapareceram), está lá outra vez para se governar outra vez a ele e ao seu partido, à custa dos anjinhos q votaram nele. Denunciar Comentário FGOS , Lisboa | 17/06/11 18:59 Não votei em nenhum dos partidos deste governo. Mas espero que consigam, para bem de todos, governar bem. ´Não deixarei de criticar quando não concordar com algumas das medidas que tomarem, mas primeiro é preciso que governem e depois veremos. Denunciar Comentário e ainda...! , | 17/06/11 18:50 encher os bolsos e os bolsos dos amigos o mais que poderem. Denunciar Comentário ze cotovia , | 17/06/11 18:48 Muitos diziam que o defunto governo PS era o mais á direita desde o 25 de Abril. Hoje diz-se que o governo que vai tomar posse é o mais á direita desde o 25 de Abril. Pergunto: Que esperança podem os portugueses ter, especialmente os que ganham menos de 750 euros por mês (que são a maioria excluindo os funcionarios publicos) se as empresas estão todas a falir por incapacidade de competir com os países emergentes. Este país deixou de ter futuro. NÃO HA GOVERNO QUE CONSIGA CORRIGIR ISTO. O MELHOR É VENDER O PAÍS AOS EUROPEUS E PONTO FINAL. Denunciar Comentário Bitter , lisboa | 17/06/11 18:26 Deixem o governo trabalhar e critiquem depois ... Estão tão insatesfeitos porque não foram votar Denunciar Comentário Biter , Lisboa | 17/06/11 18:22 Que cambada de ignorantes deixem de falar e trabalhem mais ... Denunciar Comentário rm , lisboa | 17/06/11 17:51 Resposta às guidinhas do Pombal e outras e aos josé ribeiro lopes , Ourém e outros quejandos. Bom bom era a corrupção dos amigos e sócios , não era? Bom era, que este governo caisse já, não era? Bom era continuar a gastar a massa da malta e pedir por ano, 13,9 mil milhoes, encher a bunda e os outros que paguem, não era. ? Era, só que o era bom acabou-se! Vão trabalhar, que isso ajuda a arrumar essas mentes preversas. Denunciar Comentário Karla , | 17/06/11 17:36 concordo plenamente com o Sr.Duarte do Bombarral. Lá por não terem canudos não quer dizer que as pessoas não sejam inteligentes e menos competentes. De certeza são mais sérios e honestos que muitos Srs.Drs.que nos tem governado. Realmente não temos ninguem á altura para governar Portugal. A Direita, o centro e o socialismo já vimos o que nos trouxeram todos estes anos e a esquerda está desatualizada e ultrapassada pois ainda hoje ouvi uma noticia em que se reportavam ao final da 2ªguerra mundial. E o mundo o que evoluiu e mudou desde ai? A mudança é constante e não podemos estagnar. O que fazer então? Se até com o Sr.Presidente da República estamos feitos? Denunciar Comentário Guida , Pombal | 17/06/11 17:30 Oh!.. E a culpa é do Sócrates. Encontrei-o em Fátima a agradecer á Virgem, pelo facto de o terem tirado do governo. Disse-me que já estava a descansar e que ficou farto de nabos, bananas, batatas e de espertos. Entendam-se agora!... no final de 2012 vamos ver como estamos! Denunciar Comentário António Cunha , Porto | 17/06/11 17:30 Há aqui muita gente preocupada com o seu partido e com as direitas e esquerdas, eu concordo com o Carlos Manuel de Braga, o país precisa neste momento é que os políticos sejam eles da direita ou da esquerda dêem o exemplo primeiro e depois peçam aos cidadãos sacrifícios. Quanto à Pide ela só poderá aparecer se os que se dizem democratas enxovalharem e maltratarem, como alguns já o fizeram e continuam a fazer, a própria democracia. Denunciar Comentário Jorge , | 17/06/11 17:29 Como de costume os nos 10 oblectivos não estão descritos quais as formas dos atingir!!! é do tipo para o ano vou ganhar 100.000€ boa!! só não sei com!!!! Denunciar Comentário Envie o seu comentário Disclaimer: "O Económico apela aos leitores para que utilizem este espaço para um debate sério e construtivo, dispensando-se, para o bem de todos, o insulto e a injúria gratuitos. Comentários inadequados devem ser denunciados e quando tiverem mais de oito denúncias serão eliminados automaticamente. O IP do leitor não será revelado mas ficará registado na base de dados". Nome (*) Email Cidade/Localidade Comentário (*) Publicidade Última Hora 21:06 Merkel e Sarkozy animam Wall Street 21:04 Combinação vencedora do Euromilhões 20:30 PS deseja "boa sorte" à equipa de Passos 19:40 Madeira fiscaliza pouco a Zona Franca 19:25 Portugal passa a ter o terceiro governo mais pequeno da UE 19:15 Novo ministro defende corte de 15 pontos na TSU e subida do IVA 19:15 Aguiar Branco, o advogado na pasta da Defesa 19:13 Novo desemprego aumenta depois de 17 meses de quebra 19:07 TVI confirma contratação de José Fragoso 19:03 Controlo sobre a Zona Franca da Madeira é insuficiente 18:50 Novo Governo toma posse terça-feira às 12h 18:37 Nuno Crato, o ministro da Educação 18:30 Perfil: Álvaro Santos Pereira, o académico 18:25 Perfil: Mota Soares nos Assuntos Sociais 18:20 Governo tem 11 ministros, CDS com três pastas Comunidade + Vistos+ ComentadosFórum Conheça todos os novos ministros de Portugal 17:50 Vítor Gaspar é ministro das Finanças, Álvaro Santos Pereira na Economia 17:37 FMI: Países da zona euro "estão a brincar com o fogo" 14:25 Risco da Grécia cai a pique após declarações de Merkel 12:45 Perfil: Assunção Cristas, ministra da Agricultura 18:04 Económico Digital